DIREITO CIVIL
O
escritório atua em todas as áreas e ramos do Direito Civil, representando os
interesses de pessoas jurídicas e/ou físicas, além de proporcionar completa
assessoria no planejamento, consultoria, elaboração e celebração de todos os
tipos de contratos cíveis e negócios jurídico-processuais, bem como atuação em
processos envolvendo questões relativas à Lei do Inquilinato (despejo, cobrança
de aluguéis e multas), exercício de direito de preferência na aquisição de
imóvel locado. Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso
discutindo direito autoral, questões possessórias, domínio, usucapião de
imóveis.
Assessora
os clientes em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações
relacionadas ao direito do consumidor, direito das obrigações, direito
imobiliário, falência e recuperação judicial, direito bancário, propriedade
intelectual e autoral, indenização por dano material, dano moral, entre outros.
Visa
ainda, assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos, sejam eles
comerciais ou cíveis, buscando sempre situação no fechamento da transação com
toda a segurança possível, seja em contratos de compra e venda de bens móveis e
imóveis, contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.), contratos de
distribuição, representação comercial e outros.
Atendimento
consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil,
inclusive em sede de mediação ou conciliação.
DIREITO DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES
Atuamos
de forma extra e judicial em processos de família e sucessões que envolvam
reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, pedidos de alimentos
(fixação, revisão e exoneração), guarda e reconhecimento de filhos, alteração
de regime de bens e atuação em inventários, partilhas de bens e pedidos de
interdição, tutela e prestação de contas.
Assessoria
em planejamento sucessório, incluindo consultoria na elaboração de testamentos,
pactos antenupciais e de convivência, contrato de doação, escritura de
reconhecimento de união estável e contrato de namoro, entre outros
procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e
familiares.
DIREITO COMERCIAL E
EMPRESARIAL
O
escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração
de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e
atuação em processos envolvendo disputas contratuais.
Assistência
a todas as questões de natureza societária, tais como constituição e extinção
ou alteração do formato de todos os tipos de sociedades, promovendo seu
registro e regularização perante os órgãos competentes. Obtenção e manutenção
de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade. Elaboração e
implementação de modificações em registros societários de empresas.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O
escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa cível em processos judiciais
e administrativos, em ações individuais e/ou coletivas, junto aos órgãos de
fiscalização, tais como PROCON e ANVISA, incluindo acompanhamento de
inquéritos, elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC ́s) e relações com demais
participantes da Cadeia de Consumo, no caso de responsabilização, nos diversos segmentos
comerciais, tanto em plataformas físicas, quanto virtuais
(e-commerce).
DIREITO DO TRABALHO E
PREVIDENCIÁRIO
Atendimento
consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação
de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do
Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe; Elaboração e análise de contratos
individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em
processos administrativos contenciosos; atuação em reclamações trabalhistas
individuais ou coletivas; Análise completa do passivo trabalhista empresarial
Atuação
em conexão direta e permanente com seus clientes, utilizando a parceria para
obter eficiência máxima nos processos judiciais e evitar a constituição de
contingências. Clientes com grande volume de processos judiciais encontram
estrutura com alta qualidade técnica preparada para atuar no plano contencioso,
tanto no âmbito administrativo, como no âmbito judicial, com acompanhamento de
processos desde a primeira instância até os Tribunais superiores em todo o
território nacional.
Elaboração
de auditoria trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução
de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o
cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como
trabalhistas.
Atendimento
total e personalizado em matéria preventiva através de ato consultivo em
questões de direitos individuais e coletivos, através de opiniões legais e
elaboração de documentos, gerenciamento de Recursos Humanos, negociações
coletivas e outros.
DIREITO PENAL
Acompanhamento
de Ações Penais e Inquéritos Policiais de qualquer natureza; Consultoria a
pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal de qualquer
natureza, em especial, crimes contra a ordem tributária; crimes contra o
sistema financeiro; crimes contra a honra; responsabilidade por crimes
ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho.
Assessoramento
e orientação de nossos clientes em procedimento policial, atuando na defesa de
seus interesses em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios junto ao
Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstanciados
em sonegação fiscal.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Aconselhamento
preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal,
estadual ou federal; Estudos sobre planejamento tributário; Atuação completa no
contencioso tributário administrativo; Atuação completa no contencioso
tributário judicial.
Recuperação
de valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a
suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente
confrontar a Constituição Federal e legislação vigente.
Medida
judicial que busca a obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito), suspensão
de exigibilidade de tributos, depósito judicial de valores referentes a
tributos sob questionamento administrativo ou judicial ou ainda para promover a
fluência do devido processo legal para que seja possível o exercício do direito
do contribuinte.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Elaboração
impugnações e recursos administrativos, análise de contratos administrativos,
pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a
Administração Pública Direta e Indireta.
Atuação
em processos de licitação e procedimentos administrativos em processos de
estruturação de operações sujeitos a notificação ou aprovação por parte da
Administração Pública.
Assessoria
na prestação de serviços públicos no que diz respeito aos aspectos regulatórios,
contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais.
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
O
escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo
seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis como arbitragem, conciliação e
mediação.
Consultoria
a pessoas jurídicas na avaliação e mitigação dos riscos empresariais,
referentes às legislações vigentes, criando para o cliente Programa de
Compliance e/ou auxiliando no Programa já vigente em sua organização, com o
foco na melhor cultura empresarial.